Termos e Condições

Última actualização: Maio de 2026

1. Identificação

Entrelinhas_Nuda é um projecto individual gerido por Ana Pinho, com sede em Lisboa, Portugal. Contacto: ana6636@icloud.com · Instagram: @entrelinhas_nuda

2. Objecto

Estes termos regulam a compra de templates digitais para Canva ("templates") através da loja Entrelinhas_Nuda. Ao efectuar uma compra, aceitas integralmente estes termos.

3. Produtos digitais

Todos os produtos são bens digitais não físicos — ficheiros e acessos a templates Canva. Após a confirmação do pagamento, recebes um link Canva por email para acederes aos templates adquiridos.

4. Preços e pagamento

Todos os preços estão em euros (€) e incluem IVA quando aplicável. O pagamento é processado de forma segura através de PayPal (cartão bancário) ou MB Way (Portugal).

5. Política de reembolso

Dado o carácter digital dos produtos, não são aceites devoluções após o envio do link Canva. Em caso de falha técnica ou produto não conforme, contacta ana6636@icloud.com no prazo de 48 horas.

6. Licença de uso

A compra de um pack concede uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso num único negócio ou projecto. É expressamente proibido:

Para uso com múltiplos clientes ou agências, contacta ana6636@icloud.com.

7. Propriedade intelectual

Todos os designs, elementos gráficos e templates são propriedade de Ana Pinho / Entrelinhas_Nuda. A compra não transfere direitos de propriedade intelectual, apenas a licença de uso descrita no ponto 6.

8. Limitação de responsabilidade

A Entrelinhas_Nuda não se responsabiliza por alterações de políticas do Canva que possam afectar a utilização dos templates, nem por resultados comerciais específicos decorrentes do uso dos mesmos.

9. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, é competente o tribunal da comarca de Lisboa.

10. Contacto

Para questões, dúvidas ou reclamações: ana6636@icloud.com